Categoria: Política

Política: Waguinho de Belford Roxo é confirmado presidente do Partido União Brasil no RJ - baixadanaweb

Política: Waguinho de Belford Roxo é confirmado presidente do Partido União Brasil no RJ

BRASÍLIA e BELFORD ROXO – Na noite desta última terça-feira (5), Antônio Rueda, que é o vice-presidente do PSL, confirmou que o prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, será o presidente do Partido União Brasil, no Estado do Rio de Janeiro. O novo partido é resultado da fusão das legendas DEM e do PSL.

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ACM Neto, Rueda, Waguinho e Canela no evento desta terça em Brasília/DF – Divulgação

Em Brasília, durante um evento, estavam presentes também o deputado estadual, Márcio Canella, e o presidente nacional do DEM, ACM Neto.

A fusão entre DEM e o PSL, surgindo a nova sigla União Brasil, prevê uma maior fatia dos fundos eleitoral e partidário e o maior tempo de rádio e televisão para a eleição de 2022, aumentando com isso a concorrência política nacional.

A união das bancadas do DEM e PSL, passará reunir em Brasília a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 81 deputados, com força para definir os rumos dos projetos da Casa, além de quatro governadores e sete senadores.


Vídeo: Bolsonaro diz que safra brasileira chegará a 300 milhões de toneladas - baixadanaweb

Vídeo: Bolsonaro diz que safra brasileira chegará a 300 milhões de toneladas

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (28) que a expectativa do governo é de que a safra 2021/2022 ultrapasse a marca de 300 milhões de toneladas, o que confirmará ao país “a vocação incontornável” de ser o celeiro do mundo. Segundo o presidente, essa posição se deve a um sistema de financiamento moderno e sofisticado que tem à frente o Banco do Brasil.

Vídeo: Bolsonaro diz que safra brasileira chegará a 300 milhões de toneladas - baixadanaweb
Foto: Reprodução de TV

A afirmação foi feita durante o anúncio do BB, que disponibilizará R$ 135 bilhões em créditos para a safra 2021/2022. O valor é 17% superior ao volume aplicado na safra anterior.

“A agricultura brasileira não parou durante a pandemia. Produziu mais ainda, pela vontade e pela coragem do nosso homem do campo. O campo, ao não parar, garantiu cada vez mais não só nossa segurança alimentar, mas a alimentação para mais de 1 bilhão de pessoas ao redor do mundo”, disse o presidente.

Corroborando da expectativa da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, Bolsonaro disse que seu governo está correndo atrás do desafio de ampliar para 300 milhões de toneladas a safra de grãos, desafio ainda mais surpreendente levando em conta o fato de tratar-se de um recorde a ser batido em meio a um cenário de pandemia.

“A pandemia demonstrou para o mundo a vocação brasileira, de ser o celeiro para alimentar a população mundial. Essa vocação é incontornável, e é inegável que a sustentação disso foi o Banco do Brasil”, disse. “Isso foi possível com modernização e sofisticação e para o financiamento [do setor]”, acrescentou.

Os R$ 135 bilhões em financiamentos a serem disponibilizados pelo banco terão juros que variarão de 3% a 4,5% ao ano para pequenos produtores rurais, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf. Para os médios produtores rurais vinculados ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – Pronamp, as taxas de juros praticadas com custeio serão de 5,5% ao ano, e para os grandes produtores, a taxa será de até 7,5% ao ano.

Com informações da Agência Brasil

Rio: Conselho de Ética aprova parecer pela cassação do vereador Jairinho - baixadanaweb

Rio: Conselho de Ética aprova parecer pela cassação do vereador Jairinho

RIO – A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, informou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou nesta segunda-feira (28) o relatório final que pede a cassação do mandato do vereador Jairo Souza Santos Júnior, o  Dr. Jairinho – sem partido. O parlamentar é acusado de homicídio triplamente qualificado do menino Henry do Borel, de 4 anos, no início de março. Também é acusada pelo crime, a mãe da criança e ex-namorada de Jairinho, a professora Monique Medeiros.

Rio: Conselho de Ética aprova parecer pela cassação do vereador Jairinho - baixadanaweb

Por unanimidade, os sete integrantes do conselho deram parecer favorável ao pedido de cassação do parlamentar. Agora será editado um projeto de decreto legislativo concluindo pela cassação, a ser publicado no Diário da Câmara Municipal amanhã (29), com votação em plenário prevista para esta quarta-feira (30).

O vereador e Monique estão presos desde 8 de abril último. Segundo as investigações, Henry teria sido morto por Dr. Jairinho, após sofrer espancamento no apartamento onde morava com o casal, no Rio de Janeiro. Dias depois, a justiça transformou a prisão temporária de 30 dias do casal em prisão preventiva.

Com informações da Agência Brasil e Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Senado aprova MP que permite maior oferta de oxigênio medicinal no Brasil - baixadanaweb

Senado aprova MP que permite maior oferta de oxigênio medicinal no Brasil

BRASÍLIA – Foi aprovado nesta última terça-feira (22), no Senado a Medida Provisória – MP nº1.033/2021, que retira o limite de exportação para empresas que comercializam oxigênio medicinal. Segundo o texto, as empresas do ramo localizadas em zonas de processamento de exportação – ZPEs estão desobrigadas a ter um mínimo de 80% do faturamento obtido com exportações. A ausência dessa obrigação se limita ao ano de 2021. O texto volta à Câmara para nova análise.

Senado aprova MP que permite maior oferta de oxigênio medicinal no Brasil - baixadanaweb
Foto: Agência Brasil – Divulgação

De acordo com o Governo Federal, as ZPEs são áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas direcionadas para a produção de bens a serem comercializados ou destinados exclusivamente para fora do país. Atualmente, no Brasil, existe apenas uma ZPE em efetiva operação. Ela fica localizada em Pecém, no Ceará.

A ideia da MP, em sua concepção, era permitir a elevação da oferta de oxigênio medicinal para abastecer o mercado nacional diante de um cenário de falta de oxigênio em hospitais para atendimento de pacientes internados com covid-19, sobretudo em Manaus.

A área econômica do governo citou o caso da empresa White Martins, que possui uma grande capacidade de produção mas, por estar situada em uma ZPE, tem sua capacidade de abastecer o mercado interno limitada pela legislação atual.

Senado aprova MP que permite maior oferta de oxigênio medicinal no Brasil - baixadanaweb
Foto: Reprodução de TV

Mudanças no Congresso

A MP que veio do Executivo saiu da Câmara com novos dispositivos, que ampliaram seu alcance. Na prática, o texto se transformou em um marco regulatório das ZPEs. Pelo novo texto, avalizado pelo relator no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), o Poder Executivo estaria autorizado a criar as ZPEs nas regiões menos desenvolvidas. A proposta seria desenvolver a cultura exportadora, fortalecer o balanço de pagamentos e promover a difusão tecnológica, a redução de desequilíbrios regionais e o desenvolvimento econômico e social.

As mudanças na Medida Provisória, que ampliaram o seu escopo, incomodaram a maioria dos senadores. Para eles, havia temas que não deviam ser tratados por MP e que fugiam do objetivo inicial do governo. Assim, o Senado aprovou um requerimento no qual foi votado o texto original da MP, sem as alterações vindas da Câmara e mantidas por Rocha. Por isso, será o texto da MP original que será analisado pela Câmara.

O relator lamentou a decisão dos colegas. Para ele, a expansão das ZPEs no Brasil poderia aumentar o potencial exportador do país em relação a produtos semimanufaturados. “Um dia vamos abrir os olhos e enxergar que o Brasil não pode perder a oportunidade de abrir as suas portas para o comércio exterior. Comércio exterior são portos, navios. E aí precisa criar um ambiente de negócios que são as ZPEs. Paciência”.

Com informações da Agência Senado

Nova Iguaçu: STJ mantém decisão que impediu vice-prefeito de tomar posse - baixadanaweb

Nova Iguaçu: STJ mantém decisão que impediu vice-prefeito de tomar posse

BRASÍLIA E NOVA IGUAÇU – O presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ, ministro Humberto Martins, manteve nesta sexta-feira (7) a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ que considerou ilegal o adiamento da posse do vice-prefeito eleito do município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Com base em um decreto legislativo aprovado pela Câmara de Vereadores, o vice eleito no ano passado pretendia assumir apenas ao fim de seu atual mandato como deputado federal, em 2023.

Juninho do Pneu à esquerda e o Prefeito de Nova Iguaçu Rogério Lisboa – Foto: Divulgação

Segundo Humberto Martins, não se verifica no caso nenhum risco de lesão a interesses públicos que justifique a intervenção do STJ por meio do instituto da suspensão de liminar ou de sentença. Para ele, não foi comprovado em que sentido a ordem, a saúde, a segurança ou a economia públicas seriam prejudicadas pela decisão da Justiça fluminense que reconheceu a vacância do cargo de vice-prefeito em virtude de o eleito não ter tomado posse na data prevista (1º de janeiro de 2021).

Juninho do Pneu – DEM se elegeu deputado federal em 2018. Em 2020, foi eleito vice-prefeito de Nova Iguaçu na chapa com o candidato Rogerio Lisboa (PP). Para assumir como vice ao lado do prefeito, em 1º de janeiro, precisaria ter deixado o mandato de deputado.

O decreto legislativo aprovado pela Câmara – e considerado ilegal pelo TJRJ – estabelecia que, na hipótese de um deputado federal ser eleito vice-prefeito, a posse no cargo municipal somente ocorreria após o fim do mandato parlamentar. Para Juninho do Pneu, isso significava ser empossado como vice-prefeito apenas em 1º de janeiro de 2023, o que lhe permitiria exercer até o fim o mandato federal.

Foto: Divulgação

Trabalho imp​​ortante

No pedido de suspensão da decisão do TJRJ, a Câmara de Nova Iguaçu alegou que o parlamentar executa trabalho importante para o município como deputado, e que o adiamento de sua posse como vice para 2023 seria matéria interna do Poder Legislativo, na qual o Judiciário não deveria interferir.

No entanto, o ministro Humberto Martins afirmou que a posição da Câmara apenas reflete seu “mero inconformismo” diante das conclusões do TJRJ. “Ressalte-se que o deputado federal em comento quis espontaneamente concorrer ao cargo de vice-prefeito, sabendo da consequência lógica de que teria de abdicar do atual cargo federal”, comentou.

O ministro lembrou que os eleitores municipais, ao depositarem seu voto na chapa vencedora, “esperavam que o candidato a vice-prefeito honrasse com a promessa e assumisse o posto para o qual concorreu”.

De acordo com o presidente do STJ, assim como concluiu o TJRJ, não é possível enquadrar o caso em discussão nas hipóteses de força maior capazes de justificar o adiamento da posse, como pretendia o decreto legislativo. O que caracteriza a força maior – explicou o ministro – é não ser possível evitar ou impedir.

Leia a decisão.​

Com informações do Superior Tribunal de Justiça

Processo contra Eduardo Cunha sai do STJ e vai para a Justiça Eleitoral

BRASÍLIA – O Superior Tribunal de Justiça – STJ, informou que a sexta turma decidiu nesta terça-feira (4) enviar para a Justiça Eleitoral o processo que o ex-deputado federal Eduardo Cunha responde na Justiça Federal do Rio Grande do Norte pelo crime de lavagem de dinheiro. Pela decisão, caberá ao foro eleitoral avaliar o que será ou não aproveitado do processo.

Foto: Divulgação

Os ministros julgaram um habeas corpus protocolado pela defesa. Os advogados de Cunha alegaram que as acusações devem ser julgadas pela Justiça Eleitoral, pelo fato de a denúncia do Ministério Público Federal – MPF fazer as imputações no contexto de delitos eleitorais. De acordo com a acusação, Cunha e o ex-deputado Henrique Eduardo Alves teriam recebido propinas de empreiteiras.

Cunha cumpre prisão domiciliar por condenação em outro processo, que está relacionado à Operação Sepsis, investigação que apurou o pagamento de propina de empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Em Brasília e no Rio de Janeiro, há políticos com medo do que Eduardo Cunha possa falar sobre possíveis ações que possam comprometer suas reputações.

Com informações da Agência Brasil

Governo autoriza Ibama a contratar temporariamente 1.659 profissionais

BRASÍLIA – O Governo Federal informou na manhã desta terça-feira (4), que uma portaria conjunta dos ministérios da Economia e do Meio Ambiente publicada hoje no Diário Oficial da União autoriza o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama a contratar, por tempo determinado, até 1.659 profissionais para o atendimento de emergências ambientais. Os contratos terão validade de até seis meses e o valor da remuneração será definido pelo Ibama.

Brigadistas combatem o incêndio na Chapada Diamantina Foto: Mateus Pereira – Governo da Bahia – Divulgação

Ainda segundo a Portaria nº46, há previsão para contratar até 912 brigadistas; 160 chefes de esquadrão; e 71 chefes de brigada, no caso das “brigadas normais”.  Já para as brigadas especializadas foi autorizada a contratação de 393 brigadistas; 53 chefes de esquadrão; e 25 chefes de brigada.

Serão contratados também 40 gerentes estaduais e cinco gerentes federais.

Com informações da Agência Nacional

Witzel afirma que o chefe da quadrilha é o presidente da Assembleia Legislativa do Rio

RIO – Afastado da liderança do governo do Estado do Rio de Janeiro, há oito meses, Wilson Witzel, terá na próxima sexta-feira (30), a decisão da última sessão do Tribunal Especial Misto do Rio, que baterá o martelo sobre o seu impeachment.

Dando uma cutuca no processo, o governador afastado diz que “O Tribunal Misto é o fantástico mundo de Bobby”, referindo-se ao desenho animado americano no qual o personagem principal vive no mundo da imaginação. Longo do Palácio Laranjeiras, Witzel passa horas no escritório de sua residência no bairro do Grajaú, na Zona Norte do Rio, onde estuda o processo em que sofre.

Em uma entrevista concedida a revista Veja, Witzel faz comentários contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seu ex-aliado, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, André Ceciliano – PT, a quem aponta como o verdadeiro cabeça da quadrilha e o novo capo – o chefão das máfias italianas – do Rio. “Ele precisa ser investigado”, dispara.

Foto: André Ceciliano – ALERJ

O governador afastado ainda dispara. “Basta juntar as peças. É também muito estranho o vazamento contra um dos cinco desembargadores que vão julgar o meu caso. Ele aparece em uma delação de um empresário de ônibus por recebimento de propina. Acho que informações vieram a público para constrangê-lo, deixá-lo acuado, e assim votar contra mim”.

Com informações da Veja e Band News FM

Brasil não terá Censo em 2021 por falta de recursos

BRASÍLIA – O Brasil não terá neste ano de 2021, a realização do Censo. A informação é do secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, que informou nesta sexta-feira (23) que o Orçamento de 2021 não traz recursos para a realização do Censo Demográfico e que, portanto, a pesquisa será adiada.

“Não há previsão orçamentária para o Censo. Portanto, ele não se realizará em 2021. As consequências e gestão para um novo Censo serão comunicadas ao longo deste ano, em particular em decisões tomadas na Junta de Execução Orçamentária”, declarou o secretário.

O Orçamento 2021 foi sancionado, com vetos, nesta quinta-feira (22) pelo presidente Jair Bolsonaro. Foram vetados, por exemplo, R$ 7,9 bilhões em despesas facultativas (discricionárias) do Executivo.

Ainda de acordo com os vetos que foram feitos a emendas parlamentares, sendo R$ 10,5 bilhões do tipo emenda de relator e R$ 1,4 bilhão de comissões do Congresso. No entanto, segundo a colunista Ana Flor, foram preservados R$ 17 bilhões em emendas.

Com informações da Globo News

Belford Roxo confirma retorno das escolas municipais nesta segunda-feira 12

BELFORD ROXO – Um decreto da prefeitura de Belford Roxo, publicado na manhã deste último sábado (10), passou autorizar o retorno, a partir desta próxima segunda-feira (12), das aulas municipais no regime presencial. Ainda segundo o governo municipal, as escolas de toda a rede de ensino poderão inicialmente operar com 50% da capacidade.

No decreto do prefeito Waguinho, o governo municipal afirma que as unidades de ensino seguirão um rigoroso protocolo de segurança sanitária contra a Covid-19, e que as sulas serão híbridas (presencial e online).

A Secretaria Municipal de Educação, disse ainda que inicialmente os primeiros alunos neste sistema serão os da educação infantil (3, 4 e 5 anos), primeiro, segundo e terceiro ano, além dos estudantes da educação de jovens e adultos (EJA). A partir do dia 27 de abril, o sistema será para todos os alunos da rede.

Com informações da Prefeitura de Belford Roxo